No dia 22 de novembro de 2024 foi publicado o Decreto Nº12.257, alterando os prazos para a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O documento foi assinado pelo Presidente Luíz Inácio Lula da Silva e garante que os municípios, estados e Distrito Federal terão até dia 30 de junho de 2025 para executar os projetos e valores recebidos.
Essa medida atende às demandas das pessoas gestoras de cultura e representantes culturais, visando garantir uma melhor execução dos projetos.
