Na última terça-feira, 19 de março, a Câmara Legislativa Municipal de Valparaíso de Goiás foi palco de uma reunião fundamental para o futuro da cultura no município. Representantes do Conselho Municipal de Cultura, do Fórum de Cultura, da União Cultural Pelas Políticas Públicas de Valparaíso (UCP) e do Poder Legislativo se reuniram para debater uma minuta de lei que visa atualizar a estrutura do Conselho, tornando-o mais representativo e alinhado às necessidades atuais do setor cultural.
A proposta central da reunião foi a reformulação da Lei nº 1.098, promulgada em 2015 durante a gestão da então prefeita Lucimar. Embora tenha sido um avanço na época, a legislação atual apresenta diversas lacunas e não contempla a diversidade e a amplitude do cenário cultural da cidade. Diante de um momento político favorável e do comprometimento do vereador Ricardo Viana com a pauta, os participantes enxergam essa iniciativa como um passo decisivo para fortalecer a gestão democrática da cultura em Valparaíso.
Expansão das cadeiras e maior inclusão cultural
Atualmente, o Conselho Municipal de Cultura conta com 11 membros, sendo seis representantes do poder público e cinco da sociedade civil.
“Esta formação estabelecida pela antiga Lei de criação do conselho fere o princípio da paridade. A nova proposta busca ampliar essa composição e à título de reparação, adicionar cadeiras para representantes de segmentos que há muito já deveriam compor o Conselho Municipal de Cultura, garantindo maior diversidade e inclusão dos segmentos culturais que vêm crescendo e ganhando relevância no município”, disse o atual Presidente do CMC Everson Shark.
Dentre as principais mudanças sugeridas está a criação de cadeiras específicas para segmentos que antes não eram contemplados, como Hip-Hop, Literatura, Artes Visuais e Quadrilhas Juninas. A nova configuração proposta para os representantes da sociedade civil inclui os seguintes segmentos:
- Artesanato
- Dança
- Hip-Hop
- Música / Audiovisual
- Circo / Teatro
- Literatura / Artes Visuais
- Cultura afro-brasileira / Povos Tradicionais
- Pontos de Cultura e entidades que executam política culturais
- Quadrilhas Juninas / Culturas Regionais
Construção coletiva e participação popular
A reunião contou com a presença de importantes agentes culturais e lideranças do setor, incluindo Everson Shark (Presidente do Conselho Municipal de Cultura); Allan Allen (UCP); Ada Miniane (Escritora/blogger); João Gonçalves (Representante da cultura afro-brasileira e povos tradicionais); Renan Alexander (Gabinete do Vereador Ricardo Viana) e Pedro SKYBLUE (Vice Presidente do Fórum Permanente). O encontro foi marcado por um intenso debate sobre as falhas da legislação vigente e as oportunidades de avanço com a reformulação da lei.
A iniciativa não se encerra com essa reunião. O próximo passo será a realização de uma audiência pública para apresentar a minuta da nova lei à sociedade e colher contribuições antes da votação. Esse processo garante que a construção da nova legislação seja coletiva e democrática, atendendo às reais demandas dos fazedores de cultura da cidade.
Um novo capítulo para a cultura de Valparaíso
A mobilização para a reformulação da Lei do Conselho Municipal de Cultura representa um momento histórico para Valparaíso. A ampliação do conselho e a inclusão de novos segmentos reforçam o compromisso com a diversidade e a valorização da cultura local.
Com o apoio de um legislativo mais sensível às demandas culturais e a participação ativa da sociedade civil, a expectativa é que essa atualização garanta mais representatividade e um maior fortalecimento das políticas culturais no município.
A cultura de Valparaíso avança, e a construção desse novo capítulo está nas mãos de todos que acreditam no poder transformador da arte e da expressão cultural.
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